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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:41
Nova Súmula do STJ define: dano moral deve ser corrigido a partir do arbitramento
indenizações por dano moral deve ser da data em que o valor foi definido na sentença e não na data em que a ação foi proposta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização. Dano moral. Quantum. Majoração. Possibilidade.
Na fixação do valor da reparação por dano moral, deve-se levar em consideração, dentre outros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Juros e correção monetária. Depósito X Pagamento. O depósito efetuado com o fim de garantir e discutir a execução, consoante dispõe o art. 880 da CLT, não se confunde com o pagamento de que trata o art. 881 consolidado.
fundamento de que o valor foi corrigido pela instituição bancária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Excesso de penhora.
Mostra-se de notável economia processual que a penhora alcance valor superior ao da execução, na
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:38
Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo
que o pagamento foi realizado em valor inferior ao que era devido.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:42
Banco deve registrar contrato de prestadores de serviços
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e o valor social do trabalho, fundamentos da República
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 16:13
Somente o Boletim de Ocorrência não caracteriza dano moral
Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:55
1ª Turma mantém indenização em acidente de trânsito
dos valores acima e, também RFG, ALZ e MZT interpuseram o recurso , objetivando aumentar o valor
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:09
Execução trabalhista não admite remição de bens
pretendiam remir (retomar) o bem pelo valor do lance oferecido por terceiros no leilão.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:10
Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual
Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:31
Cobrança por conta inativa não pode ultrapassar seis meses
inativa por 4 anos e cinco meses, seja reduzido para o valor correspondente ao período de seis meses, contados a partir da abertura da conta.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:00
Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.
móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:22
Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.
de vida no valor de R$ 7.666,66 à família de um empregado que faleceu por insuficiência cardio
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:32
Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.
Grande do Sul de condenar o advogado C.C.C. a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho e fixar o valor de R$ 50 mil para a indenização.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Extinção do feito, nos termos do art. 794, I, do CPC, por não haver expressa manifestação do credor sobre o interesse no prosseguimento. Presunção de satisfação da execução.
de petição anterior da parte credora, demonstrando interesse em cobrar o valor restante, não
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:55
Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.
Canibal, a 3ª Turma do STJ majorou - de R$ 18 mil para R$ 50 mil - o valor da reparação financeira
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:12
Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular
Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:31
Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"
Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 10:52
Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet
salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:02
STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado
valor de R$ 894.537,00, cerca de R$ 179 mil, a serem corrigidos desde a data em que a execução foi ajuizada contra Vilar Torres.
